Ordenar por:
-
Blog Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:21
O impacto da tecnologia na prática jurídica e no departamento jurídico

Inteligência artificial, internet das coisas, 5G. Essas são apenas 3 nomes que já deve ter escutado e que estará presente, com cada vez mais força, em nossas rotinas. Mas e para o setor jurídico, quais os impactos da tecnologia? Se ficou curioso e deseja compreender melhor, siga conosco.
-
Blog Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:52
Como funciona o processo de impeachment no Brasil?

O processo de impeachment, que é o afastamento de um Presidente da República por crime de responsabilidade, é um tema polêmico e complexo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 10:07
A Evolução Histórica dos Direitos Humanos

O escopo do presente é apresentar a evolução histórica dos direitos humanos.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:33
A marcha da concretização dos direitos humanos
A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 14:39
Tribunal decide que servidor que foi preso preventivamente não pode ter salário cortado
Suspender vencimentos é antecipar a pena e ofende princípios de presunção de inocência, dignidade da pessoa humana e irredutibilidade de vencimentos.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 14:00
Proprietário não consegue impedir que acompanhante de vizinha idosa transite por seu imóvel
Problema dos autos não é jurídico, mas uma questão de solidariedade, de colaboração entre pessoas próximas, fundada na dignidade da pessoa humana
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:45
Ação cominatória de obrigação de fazer. Deficiência física e mental. Fato incontroverso.

Aquisição de veículo automotor. Isenção de ICMS e IPVA. Veículo a ser guiado por terceiro. Princípio da isonomia e da dignidade da pessoa humana
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:47
Grupo do TJ estende isenção de ICMS e IPVA a deficiente impossibilitada de dirigir
A decisão levou em conta a aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e
-
Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:28
Por que o reconhecimento de vínculo empregatício afeta os entregadores?

Ficou curioso para compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!
-
Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:01
O papel do departamento jurídico em uma empresa

Neste pequeno resumo, dá para perceber que essa escolha é tão fundamental quanto uma porta corta fogo para um condomínio. Mas se deseja compreender melhor sobre o papel do departamento, continue conosco.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51
O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:59
Penhora de bens de família no processo de execução trabalhista
direitos à moradia e à dignidade humana do devedor. Reportagem do TRT do Paraná enumera situações em que imóveis de família podem ser penhorados
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:14
Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:11
Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?

Por Remo Higashi Battaglia.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10
Religião & Justiça. STF em questões sensíveis
processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:25
Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo

natureza humana. Evidentemente pelo jaez pretendido, não esgota tal manancial e apenas sucinta maiores
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40
Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:40
O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade

Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais
-
Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 11:40
Saiba o que é um holding familiar

Ficou curioso e deseja entender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente.
-
Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:55

Home